Notícias Técnicas
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Receita Federal realiza décima live do IRPF com o tema 'Atividade Rural x Reforma Tributária'
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026
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Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro
Atualização cadastral no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador será realizada em duas etapas, com prazo final até 15 de julho
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Governo do Brasil informa cidadãos que precisam fazer a Prova de Vida do INSS
A autenticidade da informação é garantida pelo selo azul de conta verificada (Selo de conta verificada) da conta do Governo do Brasil no WhatsApp
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Consulta por NCM: evite riscos e veja o que ganha no compliance
No sistema tributário, a NCM funciona como o 'DNA' das mercadorias. Para contadores e empresas, sua correta classificação ajuda a reduzir riscos e melhorar o compliance fiscal
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Sped: EFD-Reinf e e-Financeira sofrem alterações
Confira as alterações publicadas no Portal Sped
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Fisco veta créditos de PIS/Cofins sobre call center de companhias de saneamento
A Receita Federal definiu que despesas com call center, teleatendimento e ouvidoria não geram créditos de PIS/Cofins no regime não cumulativo para empresas de saneamento.
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Receita amplia para 20 dias úteis prazos de revisão e impugnação em processos fiscais
A IN RFB nº 2.325/2026 ampliou para 20 dias úteis os prazos de manifestação, revisão e impugnação em processos fiscais, incluindo lançamentos tributários e retificações da DCTFWeb
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Receita Federal exclui retenção previdenciária sobre serviços de terraplanagem no Simples Nacional
A Receita Federal definiu que serviços de terraplanagem prestados por ME e EPP no Simples Nacional não estão sujeitos à retenção previdenciária do art. 31 da Lei nº 8.212/1991
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Fisco atribui à fonte pagadora retenção de IR sobre comissões em plataformas digitais
A Receita Federal definiu que a fonte pagadora deve reter e recolher o IRRF sobre comissões de intermediação em plataformas digitais, conforme a Solução de Consulta nº 5.003/2026
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Abrasf e FNP lançam guia da DeRE
A Abrasf, com apoio da FNP, lançou o guia da DeRE, novo documento fiscal eletrônico da reforma tributária